Por: João Otávio Alves Terra
Refutando Marx e os ideais Comunistas
Ligação com o Direito
Karl Marx, nascido no dia 5 de maio de 1818 na cidade de Tréveris (ou
Trier, Alemanha), foi um filósofo da considerada "Era da Revolução".
Além de filósofo, Marx atuava direta e indiretamente em áreas como a
sociologia, história, economia, política, e até mesmo na área do Direito,
dentre outras áreas. Dono de uma das teorias mais famosas e contraditórias do
mundo, o Marxismo, Karl Marx influenciou várias nações comunistas de peso, como
a antiga União Soviética, e escreveu um manifesto também considerado errôneo
por muitos economistas e filósofos mundiais: O Manifesto do Partido Comunista. Na
teoria, o Manifesto Comunista foi uma utopia; na prática, foi um desastre. Marx
pecou em vários pontos de seu pensamento filosófico. As nações que adotaram a
"Ditadura do Proletariado" levaram a palavra "Ditadura"
muito a sério, e acabaram por fazer diversos massacres em seus territórios. O
Manifesto que pregava o bem comum do povo acabou sendo a maior arma de
destruição da sociedade. A contribuição histórica de Marx relaciona diretamente
com o Direito, pois tudo que visa reforma política e social tem uma ligação com
o mesmo. Acontecendo a revolução, acontece também a mudança de governantes, a
mudança de leis, colocando as teorias filosóficas na mesma linha do Direito.
A Obra mais famosa de Karl Marx (em conjunto com Engels, o qual escreveu
mais que o próprio Marx), "O Manifesto do Partido Comunista", traz em
seu conteúdo os ideais da política social comunista. Tal política é ligada
diretamente com o Direito, pois quem tem a intenção de "governar",
tem a intenção de criar todo um código de leis para regular a vida em
sociedade. A obra descreve a "opressão" do proletariado, feita pelos
burgueses da época, e mostra toda a evolução burguesa até chegar ao ponto que
chegaram. A mensagem passada aos leitores é de que existem dois polos no mundo
capitalista: Os burgueses e o proletariado. Porém, a verdadeira intenção de
Marx era simplesmente fomentar ainda mais a luta entre as classes, e não
resolver o "problema" entre elas. Aliás, o que é ainda mais estranho
é que um dos fundadores do maior discurso de ódio contra a população e contra a
burguesia era, na verdade, um membro da burguesia. Marx foi sustentado sua vida
toda, não trabalhou sequer uma semana de sua vida, e ainda assim escreveu um
manifesto contra àqueles que o sustentavam.
Dentre várias de suas ideias estavam a ideia de acabar com a família
tradicional: "Supressão da família!", diz ele em seu manifesto,
completando ainda que até os comunistas mais radicais consideravam essa
proposta um tanto quanto perigosa. Ainda, na linha da família, utilizava a
falácia de que no mundo burguês e capitalista a mulher um "mero
instrumento de produção", colocando ainda mais as pessoas umas contra as
outras.
A proposta Marxista era de acabar com o Estado capitalista da época e
implantar uma Ditadura do proletariado que, do contrário descrito no manifesto,
acabou sendo severamente pior. Trocou-se um modelo de produção assalariado por
um modelo de produção que oprimia muito mais a população, como é exposto no
manifesto algumas iniciativas ligadas às leis e ao Direito:
1.
"Expropriação
da propriedade fundiária e utilização da renda resultante para as despesas do
Estado;" ou seja, o capital resoluto da expropriação iria para o
Estado comunista, e não para o povo.
2.
"Imposto
acentuadamente progressivo;" os impostos subiriam a cada imposto pago,
fazendo com que o povo pagasse cada vez mais caro para a sobrevivência do
Estado comunista que se dizia governo do proletariado.
3.
"Supressão
do direito de herança;" tudo o
que foi conquistado por um pai não poderia ser passado ao seu filho, pois tudo
iria para o Estado comunista.
4.
"Centralização
do crédito nas mãos do Estado, por meio de um banco nacional com capital
estatal e monopólio exclusivo;" o Estado comunista poderia controlar o
capital, mas condenava o sistema capitalista. O povo não poderia ter sua renda,
pois quem tem o monopólio exclusivo do dinheiro é o Estado, uma total injustiça
contra o trabalhador: o pouco que recebiam era dado ao Estado, e
progressivamente.
Estes são alguns exemplos dos ideais políticos
ligados às leis e ao Direito. Está claro a intenção de criar, literalmente, uma
ditadura de caráter totalitário (e foi o que foi feito em várias nações, como
na antiga URSS, Cuba, e na atual Coréia do Norte). E isto perdura até os dias
de hoje, com os partidos comunistas atuais tentando sempre o golpe comunista,
porém com menos força e com chances bem menores.
